TERMOS E CONDIÇÕES

Os termos e condições regulam as relações entre LEMON JELLY® e o cliente, no que diz respeito às aquisições dos produtos feitos através deste website.
O cliente pode navegar no website mas para aceder ao serviço de vendas, é imprescindível possuir requisitos necessários para celebrar contratos juridicamente vinculativos de acordo com a Lei Portuguesa e Comunitária. Deve ter na sua posse um endereço de e-mail válido,  uma conta bancária, conta Paypal ou Klarna ou dos seguintes cartões de crédito para o pagamento: Visa, MasterCard.
Para o cliente realizar uma encomenda é obrigatório preencher todos os dados necessários e aceitar os termos e condições. Até ao momento da finalização da encomenda, o cliente poderá alterar todos os dados associados ao seu pedido a qualquer momento.
A LEMON JELLY® reserva-se o direito de aceitar uma encomenda. A decisão é feita segundo o critério da LEMON JELLY®. Se a encomenda não for executada, informaremos imediatamente por e-mail. A confirmação da entrada do pedido não constitui um contrato de compra, serve apenas como meio de prova que a encomenda foi rececionada pela LEMON JELLY®.

A LEMON JELLY® garante a satisfação de todos os seus clientes na compra de produtos adquiridos na loja online www.lemonjelly.com. ou em pontos de distribuição LEMON JELLY®.

Se não ficar satisfeito com a sua compra:

• Caso o produto tenha sido adquirido na loja online, deverá enviar um e-mail para cs@lemonjelly.com.
• Caso o produto tenha sido adquirido numa loja física, deverá entrar em contacto diretamente com a loja.

Para alguma questão adicional, poderá entrar em contacto com a LEMON JELLY® através do email cs@lemonjelly.com.

Para mais informações sobre o processo de reclamação de produtos utilizados, consulta a página de Envios e Devoluções.

Os clientes que sejam definidos como consumidores pela Lei 144/2015 e que tenham celebrado contratos de compra e venda e/ou prestação de serviços têm o direito a recorrer a entidades oficiais que os ajudem na resolução de algum conflito que tenha por objeto tais contratos, sem prejuízo de recorreram aos Tribunais Judiciais. A lista atualizada das entidades de Resolução Alternativa de Litígios disponíveis nos termos do artigo 17.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, estão elencadas no Portal do Consumidor, acessível através do sítio eletrónico www.consumidor.pt. Para mais informação poderá igualmente consultar a Lei 144/2015. Mais informamos que, para dirimir litígios que tenham origem em compras online, poderá recorrer a um sistema de resolução, denominado de “Plataforma ODR - Online Dispute Resolution/ RLL”, criada pela EU. Poderá aceder a tal plataforma através do sitio electrónico: Resolução de Litígios em Linha

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa        

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral

CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)    

CNIACC –Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve  

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto